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Desabafo e questionamentos do um Diretor de uma Casa de Prisão Provisória- Goiás.

Claro que não deveríamos de forma alguma falar sobre nenhuma das partes, nem do sistema nem dos seus habitantes, uma vez que por uma questão de ética, respeito e até pelo próprio acordo estabelecido deixamos de expor opiniões pessoais, mas obviamente as temos... e aqui falamos não como idealizadoras do Projeto zaP!, mas sim como Pesquisadoras, Humanistas e Pessoas que integram uma sociedade carente sob todos os aspectos, que ao desenvolverem durante tantos anos efetiva atuação dentro dos mais diversos cárceres para compor entre nossos objetivos um trabalho literário, tiveram a oportunidade de verificar e com 'knowhow', falar com propriedade sobre um assunto polêmico, constante e cada vez mais acentuado como o que você se refere.

A Mídia, costuma dar ênfase á tudo o que irá certamente render retorno, fazemos parte deste universo e o funcionamento de muitos veículos, conhecemos. Por existir os "formadores de opiniões" não se fala o "tudo" mesmo porque não há interesse em se procurar relatar as verdades e mentiras que envolve o assunto, nem tão pouco buscar respostas, uma vez que fazer coberturas de crimes e relatá-las, não é ingressar dentro de Presídios e mostrar o lado oculto de um contexto cruel que chega a afetar todos sem exceções. Difícil o profissional que se sujeita á passar (em muitos casos) por situações deprimentes e vexatórias e o pior, quem aborda o assunto assim como quem trabalha dentro do sistema, é por diversas vezes "rotulado" e atingido também pelo preconceito.

Não poderíamos relatar de forma diferente pois a Realidade é dolorosa e adentrar nos cárceres, é uma incógnita pois só quem tem coragem de ousar o faz, uma vez que ao atravessar os portões de aço, ninguém sabe o que poderá ocorrer porque o risco de Vida, (assim como hoje é constante, rápido, inesperado nas ruas e até mesmo dentro dos lares) nas instituições penais é sempre uma hipótese nunca descartada e quem quer saber de correr riscos? Você atuou como Diretor dentro do sistema e sabe melhor do que nós como é imprevisível um dia dentro de um presídio.

Há problemas muito sérios para que se encontre o ponto primordial e resolver a questão, um destes problemas é a total falta de recursos, hoje, falando de São Paulo e de presídios Femininos, percebemos em muitos estabelecimentos penais, a total doação de agentes, diretores funcionários e das próprias Reeducandas em atuarem prol de uma condição futura sem violência, sem ingressos nos cárceres e principalmente sem reincidência. Só, que não há condições para praticamente nada, como dissemos, até quem atua nas Diretorias dos estabelecimentos passam por situações inaceitáveis, o que não deveria ocorrer, pois a Sociedade depende desta estrutura para evoluir e em 90% dos casos não encontram recursos. Dependem do Voluntariado, da Boa vontade de empresários das igrejas e de doações. Não se investe e o que se conta são mentiras de uma Realidade que se não mudada, tem toda a probabilidade de piorar. É fácil tapar o sol, escurecer o ambiente, apontar e relatar opiniões, sempre foi assim...Nos parece, que é mais gratificante para alguns políticos inaugurar Presídios do que construir escolas e hospitais.

Veja bem, a Violência sempre existiu, a sociedade nasceu dessa violência se pararmos e analisarmos o passado desde a época da escravidão só os fortes mantinham o poder e a violência era aplicada como represália ao negros impiedosamente. Passamos pela Ditadura, aonde grandes homens foram covardemente torturados e sacrificados por falar ou atuar em favor do povo, os anos dourados foi um dos maiores abusos que o País sofreu, exercitado por uma minoria que mantinha o poder nas mãos e não permitia que Verdades fossem reveladas e o povo oprimido cada vez mais, sendo de poucos as oportunidades. De repente o Brasil se Liberta " " democracia, fim da censura, da repressão, enfim.

Porém as seqüelas ficaram e estas ninguém poderá medir a proporção, pois percebemos casos de repulsa e rejeição que passaram de geração para geração. Temos hoje nos cárceres, filhos que tiveram suas vidas interrompidas ao conhecer as marcas que foram deixadas nos corpos de seus pais quando da prisão eram "marcados" como bichos, temos hoje nos cárceres, muita gente que foi apenada sem defesa, temos hoje nos cárceres, pessoas que nunca entraram em uma escola, que nem sabem o "a-e-i-o-u" encontramos hoje nos cárceres, pessoas apenadas com ação punitiva retrógrada, sem revisão por crimes irrelevantes, temos hoje nos cárceres, mulheres que entram grávidas e sem família perdem seus filhos após o período de aleitamento materno, temos hoje nos cárceres uma população volumosa que querem uma chance não de falar para ameaçar, mas sim de mostrarem que querem mudar. Quando pegamos uma carta, esta deixa notória a necessidade de alertar para não delinqüir, sentimos as dificuldades e nenhuma credibilidade.

Realmente, fica complicado olhar e ver reeducandas animadas arrumando, montando salas de aulas, limpando, recebendo livros e montando bibliotecas e nenhum professor para lecionar. A Penitenciária do Tatuapé seria um exemplo e posteriormente a de Franco da Rocha, que recém inaugurada, já fecha suas portas em maio de 2005, com 680 internas, que estão alojadas em um espaço que era ocupado antes pela Febem e que não encontrou recursos nem para manter o estabelecimento funcionando. Se implora que a entidades que recebem apoio governamental contribua, mas estes só encontram desculpas....e não podem atender pedidos pois alegam que é final de ano....

Temos casos (talvez os mais difíceis, aonde reeducandas estão com seus alvarás de soltura para serem cumpridos, porém estas reeducandas, ou vão "provisoriamente" para alguma instituição religiosa até encontrar trabalho e se manter (coisa difícil até para quem Nunca delinqüiu...) ou terão que ir para "albergues". Alguns, sem opção passam a pedir nas ruas, da condição de pedinte, acabam passando a cometer pequenos furtos e sucessivamente a situação toma uma outra proporção e quando percebem estão de volta aos cárceres.

Ninguém que entra para o Sistema, vai comer "bandejão do governo de graça", muitos mitos se criou e se mantém até os dias de hoje, o mesmo podemos dizer do Trabalho nos cárceres. Para se montar uma empresa e gerar empregos, para remissão de pena e ensinar quem esta com a liberdade cerceada a se acostumar com pouco e saber administrar este pouco, há todo um ritual a ser seguido, e a demanda dentro dos Presídios para conseguir uma vaga nestas empresas é uma "briga". Para piorar, agora baixou uma portaria, que entre as condições exigidas para se colocar uma empresa em funcionamento dentro do sistema, além de toda uma documentação burocrática e complicadíssima, ainda tem o empresário, fora todo o investimento que tem que dispor, que é a montagem da empresa com o risco de perder equipamentos em caso de rebelião e treinadores para ministrar cursos e ensinar serviços profissionalizantes, ainda terá que pagar ao apenado ***um salário mínimo***

pois o salário simbólico deixa de existir. Oras, qual é o investidor que ira montar uma empresa em um presídio e oferecer trabalho com riscos e burocracias absurdas se pode muito bem manter sua mão de obra no local em que já se encontra estabelecido. O por que desta portaria? Pelos empresários que "tentaram" nestes últimos dias implantar empresas atendendo pedidos inclusive muitos partindo do projeto zaP! confessaram que a desmotivação e as exigências vão impedir que estes ajudem, pois aparentemente deixa a impressão de que não existe a vontade de oferecer ocupação aos apenados, pois em um País aonde o desemprego esta fazendo desgraças nas vidas de Muitos pais de família que estão se sujeitando a trabalhar "de bico" para garantir pelo menos o arroz e feijão de seus familiares sem nunca ter transgredido, quem é que vai implantar empresas e oferecer condições para quem esta nos Presídios sem "PAGAR ALUGUEL" e ainda ter que pagar no mínimo um salário? É uma Realidade irreal.

E assim caminha, falta de educadores para quem Nunca teve a oportunidade de se alfabetizar, falta de empregos para ocupar e ensinar os reclusos, falta de defensor público para revisão de processos, falta de Moradia e Perspectivas para os que saem do sistema, falta de solidariedade e boa vontade para com os bebes que nascem nos cárceres, falta de apoio aos dirigentes do sistema, falta de respeito com os que se encontram no sistema como apenado que sem atentar para o mérito e o delito são rotulados, falta de conhecimento dos que falam muito e passam a versão do que desconhecem, falta de carinho para com o Voluntariado, falta de Bom senso, para os que brincam com histórias de Vida que desconhecem, falta de posturas governamentais que olhem os seres humanos com a seriedade merecida, falta de revisão de leis que separem o joio do trigo, falta de rigor e severidade com quem de direito merece.

Se, cada vez mais, nossos políticos, usarem os holofotes para polemizar e se desresponsabilizarem querendo (e conseguindo cada vez mais) ganhar fama e prestigio direcionando a violência para a aplicação de mais violências, esquecendo que uma pessoa num cárcere, pode estar carregando para dentro do sistema toda uma família que nenhuma culpabilidade tem, permitindo que criminosos de alto potencial, sejam misturados e impedindo que os que tem anomalias, sejam tratados como doentes que são, os presídios continuarão a ter parte deste como escola profissionalizante do crime. E, se o País como um todo não cuidar do desemprego que gera a falta da auto estima, torna pessoas fracas em viciados em potencial, que arranca da camada pobre aquilo que já não tem, que provoca no ser a perda da dignidade, que só lembra dos menos privilegiados em época de eleição, que se esquece do sistema pois lá não há votos para serem computados, que abandona as novas gerações que se perdem nas esquinas e faróis fingindo não ver, permitindo que sejamos elementos e não cidadãos que não necessitam de esmolas e sim oportunidades, que usem os poderes para mostrar o que não é marginalizado acreditando que estarão assim convencendo a sociedade de que estão "atuantemente tentando" e combatendo a violência, não será diferente as mudanças de governos, pois como a cadeia pode ser uma escola que faz de um ser um criminoso de verdade pelas aprendizagens dos que lá se encontram como "piolhos", a política não será modificada enquanto não existir os que atuem sem influencias de gestões passadas e, que "aprendam" que ser político não é apenas fazer politicagem e sim aplicar políticas que sigam em direção das reais necessidades brasileiras. Enquanto os governantes mudarem apenas de nome e quiserem se promover pelas "benfeitorias" sem as devidas atenções 'as necessidades tudo será igual, sem soluções e cada vez mais volumosos. Pois o que falta não é uma política prisional e sim uma política prisional de fato e de direito que não exista apenas na teoria inaccessível e burocrática que faz de nós, reféns da má vontade e da hipocrisia, pois antes de pensarmos em fome zero, deveríamos lutar pelo fim do desemprego e pela Moralização e conscientização da sociedade, que exclui os pobres e ignora a carência do seu povo. E acredite, "as meninas" assim como os que se encontram nos cárceres, são mudos porque não lhes é dada a credibilidade ás palavras e surdos... com certeza não são"!

Registro de Averbação:- 252.901 Livro 451 Folha -61

Registro de Averbação sob o nº 222.090 Livro 389 Folha 250

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