Regressão dos cárceres femininos

Por:- Luciane Macário

Os cárceres femininos não vêm mudando com o passar dos anos, o que se vê hoje nos tablóides não é a inovação carcerária feminina do Brasil, mas sim, a verdadeira face que sempre se manteve oculta diante as lentes da mídia e dos olhos da sociedade.

Infelizmente, a progressão dos presídios femininos não têm sido evolutiva.

Tornou-se quase impossível enumerar os pontos mais delicados do “sistema administrativo interno” de cada penitenciária.

É sabido que o sistema nasceu para dar cumprimento das penas, seguindo as formas da lei, mas, sem agredir ou violar a “LEP” Lei de Execução Penal.

Não se trata de fazer de um presídio um “condomínio de luxo”, mas, não se reabilita um ser humano sem dignidade.

Ensinar os valores morais, éticos, religiosos, e inibir a agressão verbal ou e física é de suma importância para a reabilitação de fato.

Há diretores de penitenciárias que acreditam e dizem que reabilitação não existe.

Claro que não vai existir enquanto o sistema de tortura psicológica e física imperar dentro do sistema de alguns estabelecimentos prisionais.

Uma parte de infração interna causa uma subida para as tão temidas “C I, Pavilhão dois, calabouço” ou castigo como são chamadas as celas de disciplina.

A reeducanda fica isolada das demais por um período que varia entre 10 a 30 dias, mas, não é assim que ocorri em todos os casos e em todas unidades.

Há relatos de reeducandas que passaram até 51 dias fechadas em celas de isolamentos sendo espancadas e torturadas, quebrando assim, o fio que restava de reabilitação dentro destas apenadas que sofreram este tipo de tratamento.

Também há casos de sevicias, ou seja, casos de estupros que infelizmente na maioria dos casos não são punidos.

Vale a pena lembrar que casos de “chibação” (ou será que é xibação?), que significa manter relacionamentos íntimos com agentes penitenciários não esta no contexto da sevicia.

Hoje nos presídios femininos podemos notar a presença em massa de homens atuando diretamente com reeducandas, em seu convívio, pátios, galerias e celas o que quebra diretamente um dos artigos da L.E.P., que reza a preferência de mulheres atuando com mulheres. (em algumas unidades)!

Não se trata de feminismo, mas sim, de manter o ambiente de reeducar e não transformá-lo em palco de desejo...

Não estamos eximindo e descartando os casos de homossexualismo entre reeducandas e agentes penitenciárias femininas.

Ora, se o sistema fora criado para reabilitar estes indivíduos que se encontram privados de sua liberdade para que os mesmos regressem para a sociedade e não mais reincidam, como podemos concordar que a “tortura”, reabilitar seres humanos que em breve estarão no seio da sociedade convivendo livremente conosco?

É uma pergunta que não quer calar.

Não é agradável caminhar nos pátios, galerias e celas de uma unidade prisional, o desconforto que sentimos quando estamos em locais como estes, é inexplicável,

 Sentimentos esse que, não é diferente quando atravessamos as famosas “radias” ou “corredores de acesso” e nos deparamos com reeducandas clamando por atendimento e dão de cara com o descaso e desrespeito.

Definitivamente, hoje, o sistema carcerário feminino, é a contradição da constituição e uma afronta à sociedade, sem falar que é a piada da L.E.P. que simplesmente parece não existir.

Nada é tão simples, concordamos e presenciamos a dificuldade do dia a dia dentro do sistema, mas, nada é impossível e as mudanças não acontece por comodidade e por conveniência.

É simplesmente inaceitável que uma diretoria uma vez denunciada não seja imediatamente afastada e impedida de assumir outro cargo de confiança até que se apure as denuncias.

Até onde uma sindicância interna funciona?

Ora, é a mesma coisa de pegarmos um caso de homicídio e montarmos um jure com sentenciados.

Não vai dar certo, certamente as maiorias dos apenados não irão ser imparciais, pois estarão julgando um “parceiro” de crime, sendo assim, uma diretoria interna apurando denuncia com sindicância interna, jamais surtirá o efeito que uma apuração externa preparada para tal feito. Não se trata de comparar ou colocar em dúvida a moral e os bons costumes de uma sindicância, pois é certo que cada caso é um caso isolado, mas, na maioria dos casos os próprios colegas apurando denuncias de “colegas” de trabalho, não surtem efeito, eles na maioria dos casos não são imparciais.

Vamos brincar de roda, brincar de índio, deixar os presídios explodirem...

A sociedade não se cansa de perguntar se o direito humano só existe para os “presos”...

Vai a resposta fresquinha...

-Não, o direito humano não existe para mais ninguém... Foi se o tempo em que os “presos” podiam contar com o apoio incondicional dos direitos humanos.

São tantos os casos de tortura e abusos denunciados dentro dos cárceres, onde a omissão dos direitos humanos é tão visível que hoje, até os apenados têm dúvidas e se perguntam, a que veio o direito humano...

Não aclamamos os crimes e muito menos o que eles praticam, mas, não podemos virar as costas e fazer de conta que esta realidade não existe.

Ela existe e esta cada vez mais próxima da sociedade.

Todos os dias a policia efetua prisões, mas, todos os dias saem alvarás de solturas, então, como não nos preocuparmos com estas pessoas que estão voltando para junto de nós aqui na sociedade civil?

Como estão estes egressos?

Com que mentalidade eles saem dos cárceres?

Cabe a nós sociedade, cobrarmos e aturamos para que não tenhamos de pagar para ver se a reabilitação existe de fato ou não, pois o preço desta resposta, uma vez que não fizermos nada, é alto, e ninguém merece ou quer pagar com a vida.

Por:- Luciane Makkário.