“Prisões”  

 Pesquisa e desenvolvimento por:-Elizabeth Misciasci

 

A prisão teve sua origem na Igreja.

 

A detenção se tornou à forma essencial de castigo. O encarceramento passou a ser admitido sob todas as formas. Os trabalhos forçados eram uma forma de encarceramento, sendo seu local ao ar livre. A detenção, a reclusão, o encarceramento correcional não passaram, de certo modo, de nomenclatura diversa de um único e mesmo castigo.

Porém, a privação da liberdade, como pena, no Direito leigo, iniciou-se na Holanda, a partir do século XVI, quando em 1595 foi construído Rasphuis de Amsterdã.

 

Prisões

 

Hospício de San Michel

Na Antiguidade, primeira instituição penal, foi o Hospício de San Michel, em Roma, a qual era destinada primeiramente a encarcerar "meninos incorrigíveis", era denominada Casa de Correção.

 

A primeira Penitenciária Construída no Mundo

House of Correction

A pena de prisão teve sua origem nos mosteiros da Idade Média, "como punição imposta aos monges ou clérigos faltosos, fazendo com que se recolhessem às suas celas para se dedicarem, em silêncio, à meditação e se arrependerem da falta cometida, reconciliando-se com Deus". Essa idéia inspirou a construção da primeira prisão destinada ao recolhimento de criminosos, a House of Correction, construída em Londres entre 1550 e 1552, difundindo-se de modo marcante no Século XVIII.

Porém, a privação da liberdade, como pena, no Direito leigo, iniciou-se na Holanda, a partir do século XVI, quando em 1595 foi construído Rasphuis de Amsterdã.

RASPHUIS

A mais antiga arquitetura carcerária em 1595/1596 foi o modelo de Amsterdã RASPHUIS, para homens, que se destinava em princípio a mendigos e jovens malfeitores a penas leves e longas com trabalho obrigatório, vigilância contínua, exortações, leituras espirituais.

Prisão para Mulheres

SPINHIS

Em 1597 e 1600, criaram-se também em Amsterdã a SPINHIS, para mulheres e uma seção especial para meninas adolescentes, respectivamente.

Casas de trabalho 

Antes das casas de correção propriamente ditas, surgem casas de trabalho na Inglaterra (1697) em Worcester e em Lublin (1707), ao passo que em fins do século XVII já havia vinte e seis.

A instalação da primeira prisão brasileira

1769, que manda estabelecer uma casa de correção no Rio de Janeiro.

Cadeia de São Paulo – 1784 e 1788

Era conhecida como cadeia e estava localizado no largo de São Gonçalo, hoje Praça João Mendes. Nesta época, não existia pena de prisão, lá ficavam aqueles que cometiam infrações e tinham como pena o açoite, a multa e o degredo.

Talavera Bruce

Auburn, Nova York, em (1817)

No sistema de Auburn, os prisioneiros dormem em celas separadas, mas trabalham, durante o dia, em conjunto com os demais prisioneiros.

Walnut Street Jail, na Filadélfia (1829)

Consideram-se modernos, pois instalam a disciplina, removem a tentação da fuga e reabilitam o ofensor.

Sistema da Pensylvânia

Já o sistema da Pensylvânia, o ofensor é isolado durante todo o período do confinamento.

Casa de Correção da Avenida Tiradentes

Foi então que começou a funcionar um 1852 uma casa de correção na Atual Av: Tiradentes, diante do Quartel Tobias Aguiar.Havia três alas, uma para criminosos diversos, outra para presos políticos e em

1941 criou-se o Presídio de Mulheres da Avenida Tiradentes.

 

Quartel Militar, como cárcere

“As cadeias continuaram sendo quartos de quartéis, alçapões, ou verdadeiros casebres, por mais de dois séculos, podendo-se mesmo afirmar que, no interior do estado do Amazonas, muitas ainda existem com essas características. Em Manaus, ainda denominada Lugar da Barra, a sua primeira cadeia pegou fogo juntamente com várias outras casas cobertas de palha à sua volta, em 1821, fato que causou enormes prejuízos à localidade. Em algumas regiões do País, como em Manaus passaram a usar um quarto do Quartel Militar, como cárcere que, em 1852, foi assim descrito: “serve de Cadeia um pequeno quarto no Quartel Militar, que pelo seu âmbito estreito, escuro e insalubre parece ser mais um ergástulo tormentoso, do que uma casa de detenção" ( TENREIRO Aranha, João Batista. Relatório sobre o estado da Província do Estado do Amazonas. 1852.), permanecendo no período imperial igual desordem da colônia, com presos de crimes graves na mesma cela – ou quarto – com outros detidos por pequenos delitos, militares cumprindo pena disciplinar e escravos. A nova cadeia, no começo, era fechada por uma cerca de madeira, tendo sido depois construído um muro, com grades também, no início, de madeira.

“Em 1924 os presos voltam para a Avenida Sete de setembro e, em 1928, a Casa de Detenção passa a chamar-se Penitenciária, embora nunca tenha funcionado estritamente como tal, pois durante toda a sua existência sempre serviu para o encarceramento tanto de condenados como de presos que aguardavam julgamento, a despeito das diversas leis e regulamentos que pretendiam uma mínima separação de presos”.

 

 “”Fonte parcial de pesquisa:- VALOIS, Luís Carlos. Sistema Penitenciário do Amazonas. Página da Vara de Execuções Criminais do Amazonas. Disponível em: <www.internext.com.br/valois/vec>

 

Criado Presídio Feminino de Tremembé no interior do Estado de São Paulo em 15/10/196215/10/62 - Decreto 40.905 –

Penitenciária Feminina da Capital de São Paulo -1970.- PFC.

Nessa época, era denominado Presídio Feminino do Carandiru, vinculada á Penitenciária do Estado.

Penitenciária Feminina do Butantã -São Paulo. 1.989.

Penitenciária Feminina do Tatuapé-São Paulo-1991.

Penitenciária Feminina de Franco da Rocha- 2003.

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